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STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

Publicado em 28/09/26

A 2ª seção do STJ definirá, em julgamento sob o rito dos repetitivos, qual legislação deve ser aplicada à...

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Artigo – Prescrição da pretensão punitiva contra tabeliães e registradores: Lei 15.509/26 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicado em 28/09/26

O novo diploma trata expressamente do prazo da prescrição da pretensão punitivo-disciplinar contra tabeliães e...

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

Publicado em 25/09/26

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma...

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Registro de Imóveis de Viamão celebra 130 anos de história e atuação no município

Publicado em 25/09/26

Solenidade realizada no Vila Ventura Ecoresort reuniu autoridades, representantes do Judiciário e lideranças de...

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INCRA institui formalmente “Revista Anual Mercado Nacional de Terras Rurais”

Publicado em 25/09/26

O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Fernando Schiavon Aldrighi,...

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