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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

Publicado em 25/09/26

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma...

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Informativo de Jurisprudência do STJ trata da legitimidade ativa do nu-proprietário em ação de despejo diante da anuência expressa do usufrutuário

Publicado em 25/09/26

Ação de despejo por falta de pagamento. Constituição de usufruto sobre bem imóvel. Nu-proprietário e...

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Informativo de Jurisprudência do STJ do termo inicial da prescrição na doação inoficiosa e no testamento

Publicado em 25/09/26

Doação inoficiosa. Redução de disposições testamentárias. Prescrição. Termo inicial. Data do registro....

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Portaria nº 117 do CNJ altera integrantes da Câmara de Regulação do ONSERP, ONR, ONR-RCPN e ON-RTDPJ

Publicado em 25/09/26

Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de...

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Portaria nº 118 do CNJ altera integrantes do Conselho Consultivo do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ

Publicado em 25/09/26

Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de...

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