NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

TODAS AS NOTÍCIAS

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Publicado em 17/04/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...

LER AGORA

Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão

Publicado em 17/04/26

O Brasil almeja liderar o mercado global de créditos de carbono e demais ativos ambientais. Tem escala, biomas,...

LER AGORA

Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça

Publicado em 17/04/26

Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados   Um tipo de registro feito em cartórios, tem ajudado...

LER AGORA

Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas

Publicado em 17/04/26

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 15/04/2026, uma Audiência...

LER AGORA

Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios

Publicado em 16/04/26

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro,...

LER AGORA

CATEGORIAS

Voltar