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Anoreg/RS participa da posse da nova diretoria do SECOVI-RS

Publicado em 16/04/26

Solenidade foi realizada na sede da Fecomércio-RS nesta segunda-feira (13/04).    A Anoreg/RS, representada...

Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios

Publicado em 16/04/26

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro,...

Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil

Publicado em 16/04/26

O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente

Publicado em 16/04/26

A penhora de imóvel rural com área superior a quatro módulos fiscais não afasta a proteção legal ao bem...

Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar

Publicado em 15/04/26

Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...

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