Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

Publicado em 27/07/26

O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento...

Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

Publicado em 27/07/26

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária do...

A nova dinâmica das constrições imobiliárias: Mitigação de riscos e celeridade em operações estratégicas

Publicado em 27/07/26

A CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026, o provimento 224, estabelecendo um marco...

E-book do RI Digital apoia comunicação nas serventias

Publicado em 24/07/26

Já está disponível o e-book oficial do RI Digital, publicação do Operador Nacional do Sistema de Registro...

Provimento nº 242/CNJ dispõe sobre organização da base nacional e identificadores do RTDPJ

Publicado em 23/07/26