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Justiça Itinerante: TJRS e Município de Porto Alegre firmam parceria para ampliar acesso à Justiça

Publicado em 03/11/25

A Justiça Itinerante, iniciativa que aproxima o Judiciário gaúcho da população, ganhará um novo impulso com a...

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Provimento nº 72/2025-CGJ regulamenta procedimento a ser adotado por notários e registradores no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab!”

Publicado em 03/11/25

TN, RI e RCPN: Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis das Pessoas...

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CNJ reforça a distinção entre os registros da incorporação imobiliária e da instituição condominial

Publicado em 03/11/25

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a diferenciação entre o registro da incorporação imobiliária e...

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Sistema do Ofício Eletrônico ganha módulo para CDA

Publicado em 31/10/25

Atualização cumpre o Provimento n.º 204/2025 do CNJ e padroniza o envio eletrônico de Certidões de Dívida...

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Eu sou COHAB: mutirão chega a Canoas e Passo Fundo nesta sexta e sábado

Publicado em 31/10/25

As Comarcas de Canoas e Passo Fundo recebem, nesta sexta-feira e sábado (dias 31 e 1/11), os atendimentos do...

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