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STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto

Publicado em 12/11/25

A 3ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a paternidade socioafetiva pós-morte de duas enteadas, ao concluir...

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Artigo: Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

Publicado em 12/11/25

A reflexão do imperador-filósofo estoico é um ponto de partida instigante para compreender a dinâmica da...

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Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e mantém legalização do casamento homoafetivo

Publicado em 11/11/25

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a análise de um pedido para derrubar a legalização do casamento entre...

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Artigo – A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar

Publicado em 11/11/25

A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro,...

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PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos

Publicado em 11/11/25

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do Senador Rogério...

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