NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

TODAS AS NOTÍCIAS

Provimento nº 40/2026-CGJ dispõe sobre o encaminhamento das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista pelos notários e registradores do Rio Grande do Sul

Publicado em 28/08/26

Dispõe sobre o encaminhamento das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista previstas no...

LER AGORA

CNJ amplia ação para documentação de indígenas privados de liberdade

Publicado em 28/08/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na...

LER AGORA

Cartórios de Registro Civil participam de Mutirão da Trabalhadora Rural no Sul do Estado

Publicado em 27/08/26

Ação realizada entre os dias 18 e 20 de agosto levou serviços de documentação e cidadania às trabalhadoras...

LER AGORA

Venda de imóvel de espólio sem consultar todos os herdeiros é inválida

Publicado em 27/08/26

A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação...

LER AGORA

Não incide ITBI sobre diferença de valor de imóvel em integralização de capital

Publicado em 27/08/26

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança do Imposto...

LER AGORA

CATEGORIAS

Voltar