Artigo – Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia

Publicado em 11/07/24

A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de propriedade em condomínio positivada pela lei 13.777/18. O...

TRF1 suspende liminar e Carteira de Identidade permanece com distinção de nome social

Publicado em 11/07/24

Para presidente da Corte, liminar modificava estrutura e fluxo de trabalho de serviço público que já está em...

Portaria COCAD nº 65 dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social CPF por meio do Centro Virtual de Atendimento – e-CAC

Publicado em 11/07/24

Dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF por meio do...

Publicado em 10/07/24

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Despertar dos Cartórios – Gestão de Cartórios com Amor, Humanização e Excelência

Publicado em 09/07/24

Fala, pessoal! Hoje eu vim fazer um convite especial para vocês. Em 21 de setembro, realizaremos o evento Despertar...