Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de doação voluntária

Publicado em 06/03/26

Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento de...

Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela

Publicado em 05/03/26

PROVIMENTO N. 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional...

Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica

Publicado em 05/03/26

Cartórios extrajudiciais de todo o país deverão instituir padrões mínimos de tecnologia da informação e...

Anoreg/RS e FAMURS alinham entendimento sobre a cobrança do IBS nos Cartórios

Publicado em 05/03/26

Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro

Publicado em 05/03/26

Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em...