NOTÍCIAS
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
14 DE ABRIL DE 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel.
Confira outros temas relacionados:
Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.
Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: Conceito de jurisprudência dominante.
Confira outros temas relacionados:
Recursos pendentes ou casos anteriores. Alteração de entendimento jurisprudencial.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte: STJ
The post Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto MultiplicaRS será lançado na ALRS para ampliar acesso da população gaúcha a serviços essenciais dos cartórios de notas e registro
06 de março de 2025
Iniciativa busca fortalecer a cidadania e o desenvolvimento social no estado Desenvolvido pela Associação dos...
Anoreg RS
RARES-NR realiza doação da Campanha Natal Inteligente em parceria com cartórios do Distrito Federal, Anoreg/BR e CNR
06 de março de 2025
A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (RARES-NR) realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega dos materiais...
Anoreg RS
ENNOR realiza live sobre mestrado e doutorado em Direito Notarial e Registral
06 de março de 2025
Oportunidade única para profissionais do Direito Notarial e Registral aprofundarem seus conhecimentos e...
Anoreg RS
Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
05 de março de 2025
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência,...
Anoreg RS
STF nega modular decisão que impediu cobrança de ITCMD sobre previdência
05 de março de 2025
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem não há justificativa para a modulação...
