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Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
05 de março de 2025

O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência,...

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STF nega modular decisão que impediu cobrança de ITCMD sobre previdência
05 de março de 2025

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem não há justificativa para a modulação...

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Artigo – Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias
05 de março de 2025

Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs -...

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Portaria Detran/RS n.º 110 dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos CRVAs nos dias 03 e 04 de março de 2025 – Carnaval de 2025
28 de fevereiro de 2025

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Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
28 de fevereiro de 2025

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em...