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ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais

Publicado em 02/07/26

Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do...

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Provimento nº 29/2026 estabelece o procedimento de aferição de incapacidade permanente de Delegatários de Serviços Notariais e Registrais no RS

Publicado em 02/07/26

Leia a normativa completa clicando aqui. Fonte: TJRS The post Provimento nº 29/2026 estabelece o procedimento de...

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Governo do Estado entrega 42 Títulos de Legitimação Fundiária em Sapucaia do Sul e Gravataí por meio do Programa Regulariza RS

Publicado em 02/07/26

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab),  entregou nesta...

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TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR

Publicado em 02/07/26

Clique aqui e leia os editais na íntegra. Fonte: TJRS The post TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR...

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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Publicado em 01/07/26

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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