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Valor Econômico – Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis

Publicado em 10/07/26

Dados do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) revelam um recorde de escrituras públicas de...

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Nova plataforma que simplifica acesso a documentos cartorários já recebeu 470 mil pedidos

Publicado em 10/07/26

Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país...

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ECA faz 36 anos: como o Estatuto mudou a forma de garantir a proteção de crianças e adolescentes?

Publicado em 10/07/26

Instituído em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completa 36 anos na próxima...

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Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória

Publicado em 10/07/26

Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz —...

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CCJ do Senado vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana

Publicado em 08/07/26

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as...

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