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Reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes debate avanços institucionais, novas parcerias e prestação de serviços

Publicado em 16/07/26

A Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes realizou sua reunião mensal para deliberar sobre pautas de grande relevância...

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Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Publicado em 16/07/26

O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida...

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Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Publicado em 16/07/26

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o...

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STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual

Publicado em 15/07/26

Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode facilitar a venda de imóveis em...

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Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ

Publicado em 15/07/26

A Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), emitida em razão da suspensão da exigibilidade...

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