TJ/SP mantém nulidade de testamento que beneficiava filho de cuidadores

Publicado em 20/07/26

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nulo o testamento de um idoso que destinava...

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)

Publicado em 20/07/26

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de...

ONR oficializa Comissão Eleitoral e abre período das Eleições 2026

Publicado em 17/07/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) comunica que, em conformidade com as...

ONR disponibiliza módulo para acompanhamento de Reurb

Publicado em 17/07/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) acaba de disponibilizar aos cartórios de...

Provimento Nº 240/CNJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção

Publicado em 17/07/26