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Toffoli muda voto e exclui Detrans de execução extrajudicial de veículos. Entenda

Publicado em 14/10/25

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de um artigo do Marco...

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Justiça Federal suspende Resolução COFECI nº 1.551/2025

Publicado em 14/10/25

A Justiça Federal em Brasília – 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – atendeu...

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Justiça suspende resolução do Cofeci sobre tokenização imobiliária

Publicado em 14/10/25

Um juiz da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu em liminar os efeitos da...

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Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

Publicado em 14/10/25

Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como...

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Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em duas cidades tem mais de 1100 atendimentos

Publicado em 14/10/25

As cidades de Santa Maria e São Leopoldo, sedes das respectivas Comarcas, foram os locais, na sexta-feira (10/10) e...

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