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Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Publicado em 13/06/24

Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Publicado em 13/06/24

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em...

Cartório Galópolis de Caxias do Sul relata o pesadelo vivido durante as fortes chuvas no RS

Publicado em 13/06/24

Após 28 dias inoperante devido ao deslizamento de terra que ocasionou a perda total do estabelecimento, o cartório...

Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba

Publicado em 12/06/24

A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos...

Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural

Publicado em 12/06/24

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...

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