NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

TODAS AS NOTÍCIAS

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Publicado em 22/07/24

O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...

LER AGORA

Artigo – O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados

Publicado em 22/07/24

Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de...

LER AGORA

Provimento nº 39/2024-CGJ orienta sobre a forma de registro de atas de assembleia de condomínio no Livro B do Registro de Títulos e Documento

Publicado em 19/07/24

PROVIMENTO Nº 39/2024-CGJ  Processo nº 8.2024.0010/001545-5. ÁREA REGISTRAL

LER AGORA

Artigo – Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo

Publicado em 19/07/24

Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo...

LER AGORA

CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje

Publicado em 19/07/24

Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.

LER AGORA

CATEGORIAS

Voltar