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NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação

Publicado em 05/06/26

É muito comum que, para obter financiamento bancário para construção, as construtoras ofereçam o terreno e o...

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Publicado em 05/06/26

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...

Anoreg/RS participa de reunião da Comissão Mista da OAB/RS para debater pautas ligadas à atividade notarial e registral

Publicado em 03/06/26

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de reunião da Comissão...

Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ

Publicado em 03/06/26

É possível a partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes, desde que haja consenso...

TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos

Publicado em 03/06/26

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...

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