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Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ

Publicado em 06/04/26

O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...

Artigo – Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial – Por Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil

Publicado em 06/04/26

O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva, companheirismo e construção conjunta de...

Anoreg/RS e OAB/RS discutem ampliação da participação da advocacia em atos extrajudiciais na primeira reunião da comissão mista de 2026

Publicado em 03/04/26

Em reunião realizada nesta terça-feira (31/03), na sede da OAB/RS em Porto Alegre, a Comissão Mista da Ordem dos...

Senado aprova projeto que regulamenta guarda compartilhada de pets após separação; texto segue para sanção presidencial

Publicado em 02/04/26

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos...

Estudo topográfico é apresentado em reunião da CRSF sobre disputa fundiária em Nonoai

Publicado em 02/04/26

A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias...

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