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Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz

Publicado em 27/04/26

Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...

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Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas

Publicado em 27/04/26

A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição...

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Confira a 42ª edição da revista Cartórios com Você

Publicado em 27/04/26

A 42ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São...

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Provimento nº 222 do CNJ trata da adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro

Publicado em 27/04/26

Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras...

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Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil

Publicado em 24/04/26

Encontro busca formalizar parceria que viabilize a implementação de unidades interligadas em maternidades e...

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