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CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país

Publicado em 15/05/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de...

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Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil

Publicado em 15/05/26

O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados,...

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Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial

Publicado em 15/05/26

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou a expedição de...

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Painel discute utilização de certificados e modernização dos procedimentos no Registro Civil

Publicado em 15/05/26

A modernização dos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais foi tema do painel “Os Certificados no RCPN...

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Especialistas abordam procedimentos e desafios operacionais relacionados à recuperação de bens no XV Encontro Notarial e Registral do RS

Publicado em 15/05/26

Os procedimentos de busca e apreensão e seus aspectos práticos estiveram em pauta no painel promovido durante o XV...

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