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Informativo de Jurisprudência do STJ trata da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios e do juiz auxiliar exclusivo para orientação, controle e fiscalização dos cartórios

Publicado em 02/12/24

O Conselho decidiu, por unanimidade, alterar a Resolução CNJ nº 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos...

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Mais de 5,6 mil pessoas se capacitam sobre documentação civil no contexto prisional

Publicado em 02/12/24

Em sua quarta edição, o Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de...

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STF: Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans em RG

Publicado em 02/12/24

Antra questionou a inclusão do campo "sexo" e a obrigatoriedade do "nome civil" na nova Carteira de Identidade...

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Provimento nº 174/24 – Novidades nas Comunicações de transações imobiliárias aos municípios – módulo CTP da CENSEC

Publicado em 02/12/24

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que foram implantadas as seguintes novidades no...

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Edital nº 126/2024 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)

Publicado em 02/12/24

Clique aqui e confira o Edital na íntegra. Fonte: TJRS

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