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Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

Publicado em 05/03/25

O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência,...

STF nega modular decisão que impediu cobrança de ITCMD sobre previdência

Publicado em 05/03/25

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem não há justificativa para a modulação...

Artigo – Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias

Publicado em 05/03/25

Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs -...

Portaria Detran/RS n.º 110 dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos CRVAs nos dias 03 e 04 de março de 2025 – Carnaval de 2025

Publicado em 28/02/25

Dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 03 e 04 de março de 2025 - Carnaval de 2025

Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá passar para Estados

Publicado em 28/02/25

Tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 16/2025 (PL), de autoria do...

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