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Portaria Detran/RS n.º 228 altera portaria que trata de vistorias em veículos

Publicado em 28/04/25

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Publicado em 25/04/25

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...

O que é o nome social? Entenda esse direito!

Publicado em 25/04/25

O caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que teve sua identidade de gênero ignorada pelo governo americano colocou...

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

Publicado em 25/04/25

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de...

TRT-3 libera penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista

Publicado em 25/04/25

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de...

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