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Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

Publicado em 20/07/26

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do...

TJ/PR limita curatela de mulher com demência a atos patrimoniais e negociais

Publicado em 20/07/26

A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que restringiu aos atos patrimoniais e negociais os poderes do...

ONR disponibiliza módulo para acompanhamento de Reurb

Publicado em 17/07/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) acaba de disponibilizar aos cartórios de...

ONR oficializa Comissão Eleitoral e abre período das Eleições 2026

Publicado em 17/07/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) comunica que, em conformidade com as...

Provimento Nº 240/CNJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção

Publicado em 17/07/26

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