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Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final

Publicado em 21/07/26

Entrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA)...

CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida

Publicado em 21/07/26

Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria...

Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio

Publicado em 20/07/26

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...

Prêmio Registro que Transforma: INSCRIÇÕES PRORROGADAS!

Publicado em 20/07/26

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) prorrogou o prazo para inscrição no Prêmio Registro que Transforma, uma...

TJ/SP mantém nulidade de testamento que beneficiava filho de cuidadores

Publicado em 20/07/26

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nulo o testamento de um idoso que destinava...

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