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TJRS suspende norma sobre tokenização

Publicado em 04/11/25

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJRS) suspendeu os efeitos do Provimento nº 38/2021-CGJ e...

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Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos

Publicado em 04/11/25

A mobilização em torno do "Projeto Terra – Eu sou Cohab!" resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de Canoas...

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TST extingue penhora de imóvel usado pela mãe de sócio devedor

Publicado em 04/11/25

A 4ª turma do TST declarou impenhorável a fração de um imóvel herdado por sócio de empresa devedora...

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Provimento nº 72/2025-CGJ regulamenta procedimento a ser adotado por notários e registradores no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab!”

Publicado em 03/11/25

TN, RI e RCPN: Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis das Pessoas...

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Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

Publicado em 03/11/25

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos...

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