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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS participa de reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Publicado em 16/05/24

Reunião online desta quinta-feira (16/05) tratou da Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da...

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Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil

Publicado em 15/05/24

Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...

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Provimento nº 31/2024-CGJ autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis

Publicado em 15/05/24

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul publicou o Provimento nº 31/2024-CGJ que autoriza de forma...

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Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado

Publicado em 15/05/24

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso...

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Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária

Publicado em 15/05/24

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de...

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