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Rede Mulheres do Extrajudicial será lançada na próxima terça

Publicado em 07/08/26

A Rede Mulheres do Extrajudicial (Reme) será oficialmente lançada na próxima terça-feira, 11 de agosto, em...

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Entenda os cartórios: escrituras, inventários, testamentos e segurança jurídica

Publicado em 07/08/26

Os serviços notariais e registrais estão presentes em decisões que envolvem imóveis, heranças, relações...

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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Publicado em 07/08/26

O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais...

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Paternidade reconhecida após morte de trabalhador autoriza filho a pedir indenização

Publicado em 07/08/26

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o andamento da ação ajuizada por um jovem cuja paternidade...

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TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento

Publicado em 07/08/26

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter...

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