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STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade

Publicado em 05/06/24

Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura...

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Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro

Publicado em 05/06/24

No dia 29 de novembro de 2024, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realiza a...

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Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil

Publicado em 04/06/24

A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...

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Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas

Publicado em 04/06/24

Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...

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Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

Publicado em 04/06/24

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o...

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