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Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil

Publicado em 11/06/24

Número mais que dobrou em comparação com os dados de 2023 no estado, que, além de Manaus, também foi realizado...

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Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas

Publicado em 11/06/24

O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da plataforma digital...

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STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança

Publicado em 11/06/24

O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está...

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Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis

Publicado em 11/06/24

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais...

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Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária

Publicado em 11/06/24

PROVIMENTO N. 172, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...

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