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STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido

Publicado em 18/06/24

A invalidação do documento não precisa ser requerida exclusivamente pelo pai registral nos casos em que se alega...

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O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil

Publicado em 18/06/24

1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...

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Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos

Publicado em 18/06/24

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e...

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TJRS participará da Central Cidadania a partir desta segunda em shopping da Capital

Publicado em 17/06/24

O Poder Judiciário une forças mais uma vez com órgãos e entidades de diferentes esferas de atuação para dar...

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Iniciativas em Lajeado levam doações e registro civil a atingidos pela enchente

Publicado em 17/06/24

Passado o pior momento da enchente em Lajeado, cidade-sede da Comarca no Vale do Taquari que abrange outros sete...

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