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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Publicado em 12/08/26

Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total...

Mulher obtém exclusão de registro de ‘filha’ que marido teve com amante

Publicado em 11/08/26

A 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União (SC) determinou a exclusão da maternidade constante no registro...

Artigo – Compra e venda outorgada pelo espólio: Nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva

Publicado em 11/08/26

É comum o negócio de compra e venda imobiliário principiar pelo contrato preliminar e, lamentavelmente,...

Morte de proprietário não isenta herdeiros de concluir venda de imóvel

Publicado em 11/08/26

O falecimento do proprietário de um imóvel não invalida o compromisso de compra e venda regularmente celebrado em...

PL prevê validação automática do CAR para pequenas propriedades

Publicado em 11/08/26

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.238/2026 (PL), que altera o Código Florestal para...

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