NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Ex-cônjuge separada de fato deve comprovar dependência econômica para receber pensão por morte de militar, decide STJ

Publicado em 13/08/26

No caso de separação de fato de militar falecido, sem que a ex-cônjuge percebesse pensão alimentícia anterior,...

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Publicado em 13/08/26

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do...

Artigo – ADIn 5.787 e o destino incerto da Reurb

Publicado em 12/08/26

Em artigo publicado no Migalhas, intitulado "Propriedade sem registro e desenvolvimento econômico: uma relação de...

Inscrições abertas para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul

Publicado em 12/08/26

As inscrições para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul já estão abertas e podem ser feitas até o dia...

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Publicado em 12/08/26

Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total...

Voltar