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STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária

Publicado em 23/02/26

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em...

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Caso envolvendo herança de tio de Suzane von Richthofen reforça importância do testamento público

Publicado em 23/02/26

A morte do médico Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richthofen, reacendeu o debate sobre um tema que...

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Presidente eleito do Notariado Mundial envia carta e reconhece e-Notariado como referência global

Publicado em 19/11/25

O presidente eleito da União Internacional do Notariado (UINL), o notário mexicano David Figueroa Márquez, enviou...

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Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

Publicado em 19/11/25

Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de...

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Provimento nº 77/2025-CGJ trata dos pedidos de suspensão de atendimento ao público, pelas Serventias Extrajudiciais, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026

Publicado em 19/11/25

Estabelece fluxo para as Direções dos Foros analisarem os pedidos de suspensão de atendimento ao público, pelas...

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