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Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

Publicado em 18/04/24

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...

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Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Publicado em 17/04/24

Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...

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Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária

Publicado em 17/04/24

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião mensal para atualização de pautas da categoria

Publicado em 17/04/24

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04).

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