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5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça discute governança fundiária, mercado de carbono e atenção às comunidades tradicionais

Publicado em 26/04/24

Como parte da programação do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), o 5º...

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Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do concurso para cartórios

Publicado em 25/04/24

Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos...

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Aberta consulta pública para aprimorar sistemas de registro de imóveis

Publicado em 25/04/24

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões...

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RIB emite nota técnica sobre atos de alienação fiduciária e de hipoteca

Publicado em 25/04/24

Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e...

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Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder

Publicado em 24/04/24

Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....

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