NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Serventia age para impedir violência patrimonial contra mulher

Publicado em 21/08/26

Ao se recusar a registrar um contrato de confissão de dívida no valor de R$ 1,125 milhão, cuja garantia era a...

STJ julga se perdão de dívida milionária comprova confusão patrimonial

Publicado em 21/08/26

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o perdão de dívida milionária entre empresas do mesmo...

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente

Publicado em 20/08/26

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regras da ATPV-e no Registro Civil

Publicado em 20/08/26

CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços...

Mutirões ampliam acesso à Justiça para população em situação de rua; CNJ lança manual para fortalecer a ação

Publicado em 20/08/26

Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e...

Voltar