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Provimento nº 29/2024 – CGJ dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul

Publicado em 08/05/24

Dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia...

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Portaria N° 18 de maio de 2024 determina a inspeção do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e as serventias extrajudiciais do estado

Publicado em 08/05/24

Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do...

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Provimento nº 161/2024 do CNJ é abordado em live do CNB/CF

Publicado em 08/05/24

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios,...

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Artigo – Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito

Publicado em 08/05/24

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião extraordinária devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul

Publicado em 08/05/24

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online tratou sobre o impacto das enchentes...

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