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Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

Publicado em 26/08/26

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como...

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Seminário no STJ vai debater os desafios do mercado de crédito no Brasil

Publicado em 26/08/26

O Superior Tribunal de Justiça sediará, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito. Dividido...

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Portaria Detran/RS n.° 403 padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados

Publicado em 26/08/26

Padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados e revoga as Portarias...

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Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância

Publicado em 25/08/26

Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a...

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STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária

Publicado em 25/08/26

Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei...

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