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STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural

Publicado em 06/06/24

No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na...

Conferência Nacional de Direito Notarial e Registral é realizada em auxílio às serventias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul

Publicado em 05/06/24

O evento está ocorrendo do dia 03/06 a 05/06, das 19h às 22h, via videoconferência e os valores arrecadados nas...

Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural

Publicado em 05/06/24

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...

Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social

Publicado em 05/06/24

A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e...

STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade

Publicado em 05/06/24

Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura...

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