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Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural

Publicado em 12/06/24

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...

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Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS

Publicado em 12/06/24

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas,...

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STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem

Publicado em 12/06/24

Processo     Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por...

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Começa cadastramento de imóveis prontos para doação às famílias do Rio Grande do Sul

Publicado em 11/06/24

Todas as etapas serão realizadas pela internet. Imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do...

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Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil

Publicado em 11/06/24

Número mais que dobrou em comparação com os dados de 2023 no estado, que, além de Manaus, também foi realizado...

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