Publicado em 20/06/24

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, esteve reunido, nesta quarta-feira (19/6),...

Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ

Publicado em 20/06/24

Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação...

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade

Publicado em 20/06/24

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200),...

Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes

Publicado em 19/06/24

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.

STJ reconhece legitimidade de viúva para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

Publicado em 19/06/24

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma viúva tem legitimidade para questionar registro...