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Provimento nº 40/2026-CGJ dispõe sobre o encaminhamento das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista pelos notários e registradores do Rio Grande do Sul

Publicado em 28/08/26

Dispõe sobre o encaminhamento das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista previstas no...

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CNJ amplia ação para documentação de indígenas privados de liberdade

Publicado em 28/08/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na...

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Cartórios de Registro Civil participam de Mutirão da Trabalhadora Rural no Sul do Estado

Publicado em 27/08/26

Ação realizada entre os dias 18 e 20 de agosto levou serviços de documentação e cidadania às trabalhadoras...

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ON-RCPN participa de Workshop sobre Registro Eletrônico e Inteligência Artificial

Publicado em 27/08/26

O ON-RCPN participou, nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo, do Workshop Registro Eletrônico e Inteligência...

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Não incide ITBI sobre diferença de valor de imóvel em integralização de capital

Publicado em 27/08/26

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança do Imposto...

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