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Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil

Publicado em 24/02/26

O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...

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União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ

Publicado em 24/02/26

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...

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Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais

Publicado em 24/02/26

A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional...

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RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”

Publicado em 24/02/26

Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...

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Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas

Publicado em 24/02/26

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...

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