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Família autoriza doação de órgãos após morte cerebral de ciclista atropelado na RS-115; vítima havia formalizado desejo no Tabelionato de Notas de Três Coroas

Publicado em 02/03/26

Iniciativa permite que cidadãos manifestem vontade de ser doadores de órgãos de forma gratuita e com validade...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam primeira reunião de 2026 para debater pautas estratégicas da categoria

Publicado em 26/02/26

Em encontro virtual na manhã desta quarta-feira (25/02), dirigentes das entidades extrajudiciais gaúchas deram...

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Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra

Publicado em 26/02/26

O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias intitulada “Termo de...

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Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família

Publicado em 25/02/26

A impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, constitui norma de ordem pública voltada à...

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Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira

Publicado em 25/02/26

Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, a juíza Federal Daniela Madeira...

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