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Confira a nova edição da revista Cartórios com Você

Publicado em 14/08/24

Está disponível mais uma edição da Revista Cartórios com Você. A matéria de capa desta edição 35 da Revista...

STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios

Publicado em 14/08/24

Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.

Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

Publicado em 14/08/24

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido...

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Publicado em 14/08/24

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Publicado em 14/08/24

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS

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