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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Publicado em 15/04/26

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...

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Só União pode legislar sobre registros públicos

Publicado em 15/04/26

A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme...

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STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Publicado em 15/04/26

Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de vínculos...

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Projeto ELLAS abre escuta nacional para fortalecer ações de equidade de gênero nos Cartórios do Brasil

Publicado em 15/04/26

O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR em parceria com os institutos membros do...

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Mutirão Registre-se! leva cidadania para apenadas de Guaíba

Publicado em 14/04/26

A falta de documentação civil ainda atinge parte da população carcerária e dificulta o acesso a serviços...

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